A QUEDA DE EVO MORALES

Morales foi derrubado do governo, sendo obrigado a renunciar à presidência da Bolívia. O presidente (há 12 anos no poder) denunciou que se tratava de um golpe de Estado, liderado pelo líder da oposição.

ONU QUER SOLUÇÃO PACÍFICA

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, pediu para evitar a violência e exercer moderação na Bolívia após o golpe de Estado contra o presidente Evo Morales, disse o porta-voz da agência, Stephane Dujarric. A nota publicada no site da ONU diz que a Secretário-Geral continua profundamente preocupado com a situação na Bolívia. Guterres exortou todos os atores a abster-se da violência, reduzir a tensão e exercer a máxima moderação e pediu que “cumprissem o direito internacional, especialmente os princípios fundamentais dos direitos humanos”. Carlos Mesa, candidato derrotado à presidência da República e Fernando Camacho, chefe do Comitê Cívico de Santa Cruz, ambos ignoraram a reeleição de Morales e iniciaram uma rebelião da polícia e setores da população. O golpe contra Morales foi consumado neste domingo, quando a missão da OEA emitiu um documento apontando a necessidade de realizar novas eleições.

LEGENDA: Evo Morales deixa a presidência da Bolívia

FINALMENTE A RENÚNCIA

A saída de Evo Morales, que horas antes havia anunciado a realização de novas eleições no país, ocorreu, segundo ele próprio, para evitar um banho de sangue entre irmãos bolivianos. Na verdade, a exemplo de outros governantes que permanecem indeterminadamente no poder, Morales também desejava se perpetuar frente ao governo da Bolívia, ele que já havia sido eleito, reeleito e tri-eleito, num mandato que já durava 12 anos.

O povo cansou, e aproveitando a revolta do candidato “derrotado”, que denunciou fraude nas eleições, aliado a

interferências externas, foi pra rua manifestar sua insatisfação, fatos que culminaram na renúncia do presidente.

Podemos afirmar que já estava mais que na hora de Morales sair, para que a Bolívia ficasse livre para escolher um novo governante, uma nova política que possa produzir bem mais do que vinha ocorrendo, pois o representante indígena, Evo Morales, já não conseguia mais satisfazer as necessidades da nação.

ALA DO PSL QUER TRAVAR AS PAUTAS

Diante das manifestações populares pedindo o retorno da prisão em segunda instância, que foi entendida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da libertação de Lula e de outros presos da Lava Jato, deputados da ala bivarista do PSL prometem travar o andamento de todas as pautas no Plenário até que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto esteja caminhando dentro da Câmara. Esta ação pode barrar projetos importantes para o governo de Jair Bolsonaro.

Os deputados prometeram em comunicado enviado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estão em regime de obstrução até que a medida esteja na pauta. Apesar de terem usado o termo “obstrução” no comunicado, este regime só pode ser adotado pelo líder do partido na Câmara, ou seja, pelo filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (SP) que não assinou a carta. Porém, caso todos os 14 deputados que assinaram o documento tentem cumprir a promessa, mesmo que tecnicamente não estando em obstrução, na prática eles podem atrapalhar o andamento dos trabalhos.

Cabe ressaltar que, mesmo que seja aprovada a PEC que prevê o cumprimento de prisão antes do processo ter seu trânsito em julgado, ou seja, antes do fim de todo o trâmite processual, os ministros do STF

deverão julgar se esta é ou não uma cláusula pétrea da Carta Magna. Uma das maneiras de atrapalhar o andamento dos trabalhos do Plenário é simplesmente não registrando presença. Na Câmara, os líderes do Podemos, Novo e Cidadania já anunciaram que impedirão votações importantes do governo para forçar o andamento da PEC que trata da prisão em segunda instância. Se os deputados do PSL aderirem a este movimento e não registrarem presença, pode atrapalhar, e muito, as votações. Não está descartada também a possibilidade da oposição, que em grande maioria é contrária à prisão em segunda instância, aderir à obstrução apenas para derrubar pautas do governo.

Dentre as pautas previstas para votação nesta semana está a Medida Provisória (MP) 890/19, que trata da criação do programa Médicos Pelo Brasil. Esta é uma medida do governo federal para substituir o programa dos governos petistas, o Programa Mais Médicos.