O Certificado Digital é basicamente uma identidade eletrônica para a pessoa física ou jurídica, funcionando como um RG do mundo digital. Esse documento identifica e te representa na internet. Ele pode ser usado, por exemplo, para te reconhecer de forma online em portais oficiais do governo e prefeitura.
Dessa forma, a autenticidade dos seus dados é assegurada. Mas, mesmo assim, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é Certificado Digital. A tecnologia de criptografia de dados no Certificado Digital revolucionou o mercado. São garantidas a segurança e a proteção nas transações via internet e serviços digitais. Portanto, quando ele é utilizado, é feita uma verificação de legitimidade, confidencialidade e integridade às informações fornecidas. Da mesma forma, o desenvolvimento dessa tecnologia também evita fraudes, o que acontecia frequentemente entre as organizações.
Para que serve o Certificado Digital?
Primeiramente, o Certificado Digital é muito utilizado para agilizar a assinatura de documentos. Por meio do certificado obtemos a assinatura digital, que confere aos documentos eletrônicos a autoridade e a integridade de conteúdo. Portanto, os documentos passam a possuir validade jurídica. Acima de tudo, no art. 10, da MP n° 2.200-2, é citado que ele pode substituir o papel manuscrito e garantir o controle de acessos de forma mais segura.
Principais informações que constam no Certificado Digital:
- Chave pública do titular;
- Nome do titular;
- Endereço de e-mail;
- Período de validade do certificado;
- Nome da Autoridade Certificadora;
- Número de série;
- Assinatura digital do AC.
Pessoa Física: e-CPF
O Responsável pelo certificado é a própria pessoa. Dessa forma, ela consegue obter cópias de declarações do imposto de renda, simplificar o recolhimento do FGTS e utilizar o serviço cartorial via internet, entre outras ações.
Pessoa Jurídica: e-CNPJ
O titular dessa forma de certificado é a empresa. Ou seja, ela tem uma pessoa física responsável pelo uso do certificado. Desde já, após a finalização do processo, ela pode assinar documentos digitais com legitimidade jurídica, emitir notas fiscais eletrônicas e até mesmo realizar transações bancárias em meios digitais.
Vantagens em obter o Certificado Digital:
O uso do certificado digital traz, principalmente, segurança em todas as transações eletrônicas. Dessa forma, além de impossibilitar a fraude de assinatura digital, também ajuda a reduzir custos e aumentar a agilidade nos processos. Esse documento assegura tanto para empresas quanto para pessoas físicas, processos menos burocráticos, feitos de modo digital. Dessa forma, garante autenticidade em termos de autoria, sigilo, controle sobre as informações, validade jurídica e, por consequência, economia, uma vez que o papel é substituído, tornando possível resolver tudo de qualquer lugar.
Como faço para obter?
O documento só pode ser gerado e assinado pelas Autoridades Certificadoras (AC). Esses são os órgãos responsáveis pela criação e gerenciamento dos Certificados Digitais e, para emiti-los, é necessário seguir as regras determinadas pela ICP-Brasil.
