REPORTAGEM – Um porto exclusivo para os transatlânticos

DA REDAÇÃO

Balneário Camboriú ganha concessão do Governo Federal para construção de um porto para navios de cruzeiro

O Ministério da Infraestrutura concedeu oficialmente, no último dia 25 de setembro, uma autorização para a instalação do Porto de Transatlânticos o BC Port em Balneário Camboriú.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas e o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni e Silva, assinaram em Brasília, juntamente com o empresário André Guimarães Rodrigues, que está à frente do projeto, um contrato de concessão válido por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Trata-se do 1º Porto para Cruzeiros com autorização oficial no estado de Santa Catarina. O governo federal também deu autorização à empresa PDBS, dona do projeto do BC Port, para exploração de parte do Molhe da Barra Sul e da lâmina d’água a partir da estrutura.

O projeto prevê um investimento superior a R$ 300 milhões e movimentação de 300 mil passageiros/ano. A empresa terá participação de investidores que cooperarão na construção. Com a concessão, a PDBS pode dar sequência às autorizações para iniciar as obras. O documento é uma exigência do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para dar sequência ao licenciamento ambiental. A expectativa é que a construção do porto turístico comece em seis meses.

PREFEITURA RESISTE À IDEIA

O prefeito Fabrício Oliveira, contrário ao projeto, chegou a questionar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a instalação. O posicionamento do município fez com que o processo permanecesse mais tempo do que o previsto sob a análise, o que não impediu que fosse enviado ao Ministério da Infraestrutura para que desse a palavra final sobre se a negativa da prefeitura poderia interferir ou não na instalação de um empreendimento de relevância em área da União. A expansão da infraestrutura para atracação de navios de cruzeiros tem sido anunciada como uma meta pelo governo Bolsonaro. Quando foi a Nova Iorque participar da Assembleia Geral da ONU, pelas redes sociais o presidente falou sobre o turismo através dos transatlânticos no Brasil. Afirmou que a intenção é aumentar de 7 para 40 navios de cruzeiro navegando pela costa brasileira até 2022, e citou como uma das prioridades a “construção de novos terminais turísticos com investimento privado”, fator que o BC Port está enquadrado.

MAS O QUE DIZ ANDRÉ GUIMARÃES SOBRE O PROJETO

            Na última quinta-feira (3/10), o jornalista Molina Orval, do site “jornalopovosc.com” foi direto à fonte buscar informações corretas sobre a construção de um porto exclusivo para navios de cruzeiro em Balneário Camboriú, conversando sobre o assunto com o presidente do BC Port, André Guimarães Rodrigues, que está à frente do projeto.

André disse que há um bom tempo já esperava essa liberação por parte do Ministério da Infraestrutura, lembrando que o processo de licitação normal foi iniciado em outubro de 2016 junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Após percorrida toda a fase inicial, em março de 2017 a empresa foi habilitada. Guimarães disse que mais precisamente no dia 04 de abril de 2017 o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) um edital para colher propostas para instalações portuárias de turismo nas águas da União na região geográfica de Balneário Camboriú, a fim de que todas as empresas interessadas pudessem apresentar seus projetos e disponibilidades de construir, pautadas na maior capacidade e velocidade de movimentação de passageiros, e na menor tarifa. André Guimarães disse que nem foi preciso todo esse trâmite, pois somente a empresa BC Port se inscreveu para participar, sendo vencedora do processo seletivo.

            O processo estendeu-se por um tempo maior devido aos vários estudos complementares exigidos por portarias e resoluções da União, análises de viabilidade, declaração de parte do Ministério dos Transportes sobre essa viabilidade e também sobre se o empreendimento proposto estaria adequado às políticas e diretrizes do desenvolvimento do setor. Guimarães citou que essa foi uma ideia pioneiríssima no Brasil, ou seja, a instalação de um “Porto de Turismo”, nos mesmos moldes aeroportuários já existentes, com guichê de check-in, lojas (Free Shops), restaurantes, hotel etc. O empresário citou que sempre existia dúvida sobre se poderia ou não ser construídas todas essas melhorias em um porto. Mas que o ministério dos Transportes avaliou e entendeu que a melhor maneira de se reduzir as tarifas portuárias é através de receitas advindas dessas melhorias, e então resolveu declarar o empreendimento adequado e aprovaram o projeto.

MAS A ESPERA CONTINUAVA

            O trâmite seguiu até 2018 quando saiu uma resolução e a diretoria colegiada da ANTAC passou para o Ministério dos Transportes para que a concessão fosse enfim assinada, o que somente ocorreu agora em 2019. André Guimarães disse que em 2018 o prefeito Fabrício Oliveira impetrou vários pedidos de impugnação do processo, sob a alegação de não estar de acordo com o empreendimento proposto. A ANTAC fez um estudo dos pedidos de impugnação e ressaltou que isso competia ao Ministro e ao Presidente da República decidir qual seria o interesse nacional sobre a instalação ou não do projeto.

— Até onde eu sei, houve algumas reuniões internas dentro do Governo Federal, com participação do ministro do Turismo Álvares Antônio, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas, o secretário nacional dos Portos Diogo Pilonie o presidente da República Jair Bolsonaro, para decidir que tipo de política pudesse vir a ser aplicada ao setor marítimo do Brasil. No final decidiram que vão autorizar 15 (quinze) projetos de igual envergadura, e que o BNDES vai abrir uma linha de financiamento para esse tipo de empreendimento, e ainda garantiram que o primeiro será em Balneário Camboriú. Quando saiu a decisão, logo nos chamaram para assinar a papelada – disse André Guimarães.

PORTO SERÁ O NUMBER ONE NO BRASIL

O empresário André Guimarães afirmou que no modelo proposto, a implantação do Porto, nesse modelo, será o primeiro a ser construído no Brasil. Que além do píer de desembarque, também serão construídos todos os anexos necessários para que o turista ao desembarcar na Princesa do Atlântico, seja recepcionado de maneira tal que queira voltar sempre. Recomendações expressas para que os visitantes se sintam confortáveis como se estivessem em suas próprias casas. Também quanto ao tratamento à embarcação propriamente dita (navio de turismo), haverá tratamento diferenciado, com atendimento atencioso para com a tripulação, abastecimento, insumos em geral e segurança absoluta, setor alfandegário, polícia federal, tudo com qualidade internacional.

INVESTIMENTO FINANCEIRO

            A PDBS Port (que foi quem esteve à frente de tudo até aqui) investirá R$ 318 milhões no mínimo. Sendo que esse cronograma financeiro vai ser atualizado em virtude de alguns equipamentos que serão colocados a mais, não avaliados antes, e também a variação do preço do Dólar. O prazo de validade da concessão é de 25 anos, com possibilidade de prorrogação de mais 25, que serão renováveis desde que se mantenha a atividade portuária e sejam comprovados reinvestimentos sequenciais nas instalações, como a instalação de maior número de scanners e outros equipamentos que com o passar dos anos irão sendo necessários.

CONSEQUÊNCIAS PARA A CIDADE

Nossa reportagem quis saber do empresário quais os impactos que a implantação do empreendimento poderá causar, especialmente para a mobilidade urbana de Balneário Camboriú, se os passageiros cumprirão algum roteiro na cidade e região, que tipo de transporte será utilizado na locomoção, e também qual o tempo que os turistas permanecerão em BC a cada visita.

André disse que hoje, da maneira como está, utilizando-se de botes para levar o turista á terra firme, 70% das pessoas descem e ficam em média 6 (seis) horas na cidade. Mas que a proposta do BC Port é as pessoas virem com 4 a 5 dias de antecedência. Citou como exemplo um turista que está no estado de Mato Grosso, mas vai embarcar no cruzeiro em Balneário Camboriú. Que ele será incentivado a vir com certa antecedência, de preferência de avião, descendo em Navegantes, visitando o Beto Carrero, Blumenau, Florianópolis, Balneário Camboriú, obviamente indo aos nossos restaurantes, hotéis e outros locais, adquire sua passagem aqui, e no domingo toma seu navio para zarpar. Com isso, garante André, a permanência do turista vai aumentar, consequentemente aumentando a circulação de dinheiro e a receita da cidade.

Quanto à mobilidade, especialmente na Barra Sul, o empresário disse que é natural que haja aumento de circulação de pessoas, mas que a BC Port tentará minimizar ao máximo esse impacto, não embarcando ninguém pela Barra Sul. Destacou que a intenção é colocar esse estacionamento no Bairro da Barra, de onde sai um acesso direto ao contorno pela BR 101. A pessoa estaciona o seu carro do outro lado e fazem toda locomoção através de Catamarãs de 70 passageiros que levam as pessoas até o porto para fazer o check in, conferir a bagagem etc. André lembra que o navio não transporta veículos, por isso ao ancorar aqui as pessoas se utilizarão de transportes coletivos, táxis, aplicativos ou outros.

INTERFERÊNCIA DA PREFEITURA NA INSTALAÇÃO

Em 2018 a BC Port protocolou junto a Administração Municipal o “impacto de vizinhanças”, mas isso não foi avaliado até agora pelo departamento competente da Prefeitura, especialmente pela Secretaria de Turismo, sem que eles explicassem os motivos da não aprovação.

— E mesmo antes de avaliar o pedido, o prefeito já declarou inviável, o que nos causou certa estranheza — diz o empresário.

    — Quanto ao que você me perguntou, se a negativa da Prefeitura interfere ou não na instalação do Porto, já interferiu sim, pois aqui vivemos numa República Federativa, diferentemente dos Estados Unidos, onde os estados têm uma legislação própria. Para que o povo entenda melhor, isso significa que: “o que é bom para uns, pode não ser bom para outros”! Mas o que é bom para o Brasil, é bom para todos! Numa República Federativa os interesses nacionais estão acima dos interesses regionais (no caso aqui do nosso gestor municipal). Isso geralmente faz com que os processos atrasem, pois eles vão impetrando mandatos etc., mas nada que não possa ser minimizado. A negativa do prefeito ela atrasa, mas não é determinante. A decisão final sobre isso cabe à União, mais precisamente ao presidente da República — afirma André.

REUNIÃO COM O PREFEITO DE CAMBORIÚ

A direção do BC Port reuniu-se ontem com o prefeito Élcio Kuhnen de Camboriú (a chamada cidade-mãe de BC), quando assuntos correlatos ao atracadouro (Porto Turístico) foram mais uma vez discutidos com o chefe do executivo local. A ideia é que a cidade receba todo o suporte portuário, que será operado por meio de uma hidrovia no Rio Camboriú. André Guimarães revelou á nossa reportagem, que anteriormente a este, outros encontros já haviam ocorridos com o prefeito Kuhnen, quando foram expostos assuntos referentes a essa área ribeirinha do Rio Camboriú, área que são terras de marinha (portanto são da União) sobre a possibilidade da construção de píer de atracação ao longo desse rio. Guimarães fez questão de lembrar que a BC Port não está em Balneário Camboriú, ele está em águas da União. A questão é quem irá provisionar essa estrutura OF Shore. Existe um chinch (embate) com a prefeitura de Balneário Camboriú, dizendo que esse tipo de ação não deve ser por ali. Foi então que fizemos a proposta à prefeitura de Camboriú. Primeiramente foi proposta uma hidrovia, a prefeitura de Camboriú lançou um edital para acolhimento de propostas, nós realizamos a parte de viabilidades náuticas básicas para se chegar até onde queríamos, fizemos até alguns testes com embarcações (os catamarãs de 70 passageiros), fomos até a parte central de Camboriú. Esses testes foram enviados à Marinha do Brasil além de outros testes nesse sentido. Após a assinatura de adesão, empresa e prefeitura de Camboriú partirão para os finalmente juntos, ou pelo menos com um parecer favorável. A reunião foi muito positiva, com o prefeito Élcio assinando o documento declarando que a prefeitura de Camboriú não tinha nada a se opor, pelo contrário, Camboriú deverá ficar com o suprimento, armazenamento e transporte de insumos, como alimentos, e também responderá pelo vaivém dos funcionários dos navios, acabando com o impasse que parecia haver anteriormente.

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

A BC Port deve gerar inicialmente 600 empregos na construção da obra, que depois de concluída esse número deve aumentar para pelo menos 1.200 com a operação do empreendimento. Por exemplo: cada restaurante da cidade funcionam em dois turnos (manhã e noite), o que será no mínimo 20 garçons por restaurante. Como são 20 restaurantes, consequentemente serão 400 funcionários com emprego garantido (pelo menos na época do turismo marítimo). Entre quiosques e lojas são ao todo 75. Admitindo-se alguma coisa como 5 funcionários por loja, seriam mais 400/500 trabalhadores. Mais o pessoal da limpeza, segurança, salas de embarque e seção de check in, já se alcançaria um número superior a mil pessoas. Sem falar dos hotéis que somados devem ter no conjunto mais ou menos uns 150 funcionários. Isso tudo dariam o total de 1.200 empregos diretos, sem falar dos indiretos como os fornecedores de bebidas para os navios, as carnes, as frutas, os legumes, as verduras etc. André Guimarães salienta que cada navio na costa brasileira conta com 1.200 funcionários no geral, e que por lei eles são obrigados a colocar 25% de pessoal nacional na tripulação, o que representa 300 empregos por navio, como auxiliar de cozinha, camareiros, limpeza e vários outros como gerentes, personaltrainer, animador de festa, cantores e até mesmo pessoal de comando dos barcos. Se a cada temporada tiver 10 navios na costa brasileira, são 3 mil empregos a mais que diminuirão o desemprego no país.

PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS EM BC

A meta, segundo aponta André Guimarães, é começar as obras de construção do atracadouro dentro de seis meses. Ele destaca que depois da manifestação favorável do prefeito de Camboriú, que é quem vai suportar o impacto dos funcionários, o processo deve ser acelerado. Tudo isso vai democratizar o sistema de arrecadação da região, pelas arrecadações de impostos, aumento do emprego, maiores vendas e também pela valorização que um evento dessa natureza traz para essas cidades. E Camboriú precisa bastante, e essa foi a maneira pela qual conseguimos equalizar isso que a partir de agora vai começar a acelerar. André afirmou ainda que a obra toda deve demorar seis meses para ficar pronta, tratando-se de um tempo curto, se verificada a importância e a magnitude do empreendimento.

Por fim Guimarães dá uma cutucada com vara curta. E pergunta: qual é o negócio de Balneário Camboriú já de muito tempo? E ele mesmo responde: construir e vender apartamentos. Vendas que sustentam instaladores de vidros, eletricistas, pedreiros, lojistas de modo geral, corretores de imóveis etc. Diz que a cidade é sustentada pela injeção de capital nos imóveis, através da Construção Civil. Indústria que vem se escasseando ao longo dos anos, não pela qualidade e capacidade dos construtores, mas pela diminuição de locais para novos empreendimentos. André, logicamente puxando a brasa para o seu assado, que não é bobo nem nada, questiona: o que a cidade fará depois que acabar a construção civil? Nossa proposta, afirma, é uma nova matriz econômica, que é vender passagens de navios de cruzeiro. Reabastecer esses navios de bebidas e comidas. Essa indústria movimenta na cidade de Santos R$ 2 bilhões/ano. Isso tudo que estamos fazendo impacta desde a venda de passagens aéreas até o vendedor de milho na beira da praia. Por isso estamos propondo, incrementarmos a economia local e catarinense, com essa nova matriz econômica.