Vamos começar pelas boas. Apesar das pressões sobre a Lava Jato, e em que pese a queda de Deltan Dallagnol (que inclusive já estava prevista), a Polícia Federal continua seu périplo pela imensidão do nosso País.
Agora com ordem judicial, a PF promoveu gigantesca operação de busca e apreensão, tendo como alvos 74 itens entre escritórios e pessoas, incluindo filhos de importantes juízes e ex-juízes, empresas de porte, advogados de primeiro time. E mais, a operação foi apartidária, atingindo gente de múltiplos setores políticos, de Lula a Bolsonaro, passando por áreas como a de Sérgio Cabral e chegando bem perto de Queiroz e do senador Flávio, o filho 01 do presidente.
Agora vamos às ruins. Aparentemente houve buscas e apreensões com base só em uma delação premiada, uma denúncia que pode ou não ser verdadeira – já se disse que houve casos em que o candidato a delator se sentiu pressionado a revelar algo contra alguém em especial. Resumindo: pode ter ocorrido o lançamento de uma rede ao mar para tentar pescar algo sem ninguém se dar ao trabalho de investigar preliminarmente se naquele lugar havia peixes. Segundo, algo de extremo perigo, a violação de inúmeros escritórios de advocacia. As invasões desses escritórios não haviam ocorrido nem durante a ditadura militar, com ministros da Justiça como Gama e Silva e Alfredo Buzaid, que eram ditatoriais, mas entendiam de Direito. Comunicações entre advogados e clientes são, por lei, sigilosas. Uma operação dessas abre as comunicações, rompe o sigilo legal. E acaba virando um “tendeu” que ninguém entende.
Mas e daí, perguntaria o leitor!
Digamos que você, caro leitor, queira se separar e tenha pedido ao advogado um cálculo da divisão dos bens do casal e da pensão que terá de receber ou pagar. Claro que uma operação causada por suspeita de propina em que esteja envolvido outro cliente romperá inevitavelmente o sigilo do seu caso. Diz a lei que documentos não relacionados com o caso que motivou a busca serão devolvidos, com o sigilo preservado. A quantidade de casos em segredo de justiça que caem nas mãos da imprensa (“documentos a que esses veículos têm acesso…”) mostra a fragilidade das garantias. Mas vamos mais longe? Imaginemos um casal que consulta o advogado por ser vítima de extorsão. Como agir nesse caso?
Quem inaugurou as buscas e apreensões em escritórios de advocacia foi o ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos. Foi criticadíssimo por isso. Mas mesmo ele, que criou a moda, achava que a medida exigia cuidado extremo. Assim de baciada (como citou o ministro Salles do Meio Ambiente naquela fatídica reunião ministerial de 22 de abril), desde baleia até um simples e pequenino lambari, nem Márcio ousou propor. Palpitemos sobre isso: Com mais de 70 alvos, com certeza haverá descobertas interessantes. Já no mesmo dia das buscas, anunciava-se que tinham sido achados R$ 100 mil em dinheiro vivo e um cheque de R$ 700 mil no escritório de Eduardo Martins. Seu pai, ministro Humberto Martins, assumiu há duas semanas a presidência do Superior Tribunal de Justiça, STJ. Não é proibido ter dinheiro e cheques em casa, desde que com origem legítima; mas não é comum. Caso o dinheiro seja irregular, pode haver processo. E, no caso, se for comprovado que a origem da busca e apreensão foi apenas uma delação, abre-se um campo enorme para que todo o processo seja contestado e, eventualmente, até anulado.
Agora uma pitada de pimenta pra dar um gostinho mais picante: De acordo com as últimas pesquisas, o juiz Sergio Moro é um candidato forte à Presidência: se as eleições fossem hoje, estaria em condições de, no segundo turno, desafiar o presidente Bolsonaro com probabilidade de sucesso. Isso significa que, hoje, a Lava Jato tem bom número de adeptos. Mas, ela está em baixa política, e pelos mais diversos motivos, sendo o maior deles é que tanto Lula quanto Bolsonaro não querem saber de Moro, nem querem a Lava Jato por perto. Parlamentares se autoproclamam lavajatistas e defendem o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Proclamam-se, mas não são. Ninguém quer correr o risco de tomar uma denúncia e iniciar o cumprimento da pena sem esgotar todos os recursos possíveis, e mais alguns que podem vir por conta, variando da disposição de algum juiz algoz. Muita gente sabe o que fez no verão passado e prefere os processos demorados, embora digam que querem abolir as longas tramitações. Fora Bolsonaro e Lula, fora boa parte dos parlamentares, nenhum ministro do STF esqueceu a ideia da Lava Toga. Se todos os que se dizem defensores da Lava Jato a defendessem, Moro ainda seria o ministro da Justiça e a segunda instância já seria o final dos processos.
O mico com o mico-leão-dourado. É maldade dizer que o ministro do Meio Ambiente não percebeu que, no vídeo segundo o qual a Amazônia não está queimando, desmente-se um órgão oficial, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que apontou quase 30 mil focos de calor na área amazônica só no mês passado – um número espantoso. É maldade dizer que Sua Excelência não percebeu que, no bucólico vídeo a respeito da Amazônia, a calma floresta que aparece é a Mata Atlântica, bem distante, com mico-leão dourado, sua juba e tudo mais. Não pense que o ministro quis nos iludir. É que na verdade ele não deve mesmo saber a diferença entre uma coisa e outra. Enquanto isso o Brasil fica pagando de idiota mundo afora…
Radialista e Jornalista Profissional desde 1979 – Registro no MTF/PR Nº 0888 – Foi diretor de imprensa em prefeituras no Paraná e Santa Catarina. Atualmente aborda assuntos com foco no contexto do cenário político brasileiro e mundial. Como colunista de O Povo, traz análises e notícias exclusivas dos bastidores de temas diversos e relevantes para os catarinenses.
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